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Política de Privacidade

Introdução

Bem-vindo ao Luna Casino. A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade detalha como o Luna Casino recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços, seja através do nosso website, aplicações móveis ou outras plataformas. Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e em cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, onde relevante. Ao utilizar os serviços do Luna Casino, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que leia atentamente este documento para compreender as nossas abordagens relativas à sua informação pessoal.

Informação Que Recolhemos

Recolhemos diversos tipos de informação para fornecer e melhorar os nossos serviços no Luna Casino:

  • Informação de Registo: Ao criar uma conta, recolhemos dados como nome completo, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, morada e país de residência. Para verificação de identidade, podemos solicitar documentos como cópia do seu cartão de identificação ou passaporte.
  • Informação de Transação: Inclui detalhes sobre os seus depósitos, levantamentos, apostas e ganhos. Recolhemos informações sobre os métodos de pagamento utilizados, como números de cartão de crédito/débito (de forma encriptada e tokenizada), detalhes da conta bancária e informações de carteiras eletrónicas.
  • Informação de Utilização: Registamos a forma como interage com os nossos serviços, incluindo o seu histórico de jogos, as funcionalidades que utiliza, os tempos de acesso, o tipo de navegador e o sistema operativo, bem como o seu endereço IP.
  • Comunicações: Guardamos registos das suas comunicações connosco, seja por chat ao vivo, e-mail ou telefone. Isto ajuda-nos a melhorar o nosso serviço de apoio ao cliente e a resolver quaisquer problemas.
  • Informação de Verificação: Para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, podemos recolher informações adicionais para verificação de identidade, prevenção de fraudes e combate ao branqueamento de capitais.

Como Usamos a Sua Informação

Utilizamos as suas informações pessoais para várias finalidades no Luna Casino:

  • Fornecimento de Serviços: Para gerir a sua conta, processar as suas transações de jogo e permitir a sua participação nos jogos.
  • Segurança e Verificação: Para verificar a sua identidade, prevenir atividades fraudulentas e branqueamento de capitais, e garantir que os nossos serviços são utilizados de forma responsável e legal.
  • Apoio ao Cliente: Para responder às suas questões, resolver problemas e fornecer assistência técnica.
  • Marketing e Promoções: Com o seu consentimento, podemos enviar-lhe informações sobre promoções, bónus e novos jogos que possam ser do seu interesse. Pode optar por não receber estas comunicações a qualquer momento.
  • Melhoria de Serviços: Para analisar o uso dos nossos serviços e identificar tendências, o que nos permite melhorar a experiência do utilizador e desenvolver novas funcionalidades.
  • Conformidade Legal: Para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, incluindo as exigências da nossa autoridade de licenciamento.

Processamos as suas informações pessoais no Luna Casino com base nas seguintes justificativas legais, conforme estabelecido pelo RGPD:

  • Execução de Contrato: O processamento é necessário para cumprir o contrato que temos consigo, ou seja, para fornecer os serviços de jogo que solicitou.
  • Obrigações Legais: O processamento é necessário para cumprir as obrigações legais a que estamos sujeitos, como as leis de combate ao branqueamento de capitais e as regulamentações de jogo.
  • Interesses Legítimos: O processamento é necessário para os nossos interesses legítimos ou os de terceiros, desde que esses interesses não se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais. Estes interesses incluem a prevenção de fraudes, a segurança da rede e da informação, e a melhoria dos nossos serviços.
  • Consentimento: Em alguns casos, processamos os seus dados com base no seu consentimento explícito, por exemplo, para o envio de comunicações de marketing direto. Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Partilha e Divulgação de Dados

O Luna Casino pode partilhar as suas informações pessoais com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:

  • Fornecedores de Serviços: Trabalhamos com fornecedores de serviços terceirizados que nos ajudam a operar o nosso negócio, como processadores de pagamento, fornecedores de software de jogos, empresas de verificação de identidade e serviços de marketing. Estes fornecedores são obrigados por contrato a proteger as suas informações e a utilizá-las apenas para os fins especificados por nós.
  • Autoridades Reguladoras e Legais: Podemos divulgar as suas informações a autoridades governamentais, reguladores, agências de aplicação da lei ou outros terceiros quando exigido por lei, para cumprir ordens judiciais, para proteger os nossos direitos legais ou para investigar atividades suspeitas.
  • Empresas Afiliadas: Podemos partilhar dados com empresas dentro do nosso grupo corporativo para fins administrativos e para fornecer serviços integrados.
  • Parceiros de Negócio: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, as suas informações pessoais podem ser transferidas para a entidade adquirente. Informá-lo-emos sobre tal transferência e sobre as suas opções.

Nunca vendemos ou alugamos as suas informações pessoais a terceiros para os seus próprios fins de marketing.

Segurança de Dados

No Luna Casino, a segurança das suas informações pessoais é uma prioridade máxima. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

  • Encriptação: Utilizamos tecnologia de encriptação SSL (Secure Socket Layer) para proteger todas as transações financeiras e a transmissão de dados sensíveis.
  • Firewalls: Os nossos servidores estão protegidos por firewalls avançadas para impedir o acesso não autorizado.
  • Controlo de Acesso: O acesso às suas informações pessoais é restrito apenas a funcionários autorizados que precisam dessas informações para desempenhar as suas funções.
  • Auditorias Regulares: Realizamos auditorias de segurança regulares e atualizamos os nossos sistemas para garantir a proteção contínua dos seus dados.

Apesar dos nossos melhores esforços, nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento é 100% segura. Embora nos esforcemos para proteger as suas informações, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Seus Direitos de Privacidade

De acordo com o RGPD, você possui os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais processadas pelo Luna Casino:

  • Direito de Acesso: Tem o direito de solicitar uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre si.
  • Direito de Retificação: Pode solicitar a correção de quaisquer dados incompletos ou imprecisos que tenhamos sobre si.
  • Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido"): Em certas circunstâncias, pode solicitar que apaguemos os seus dados pessoais.
  • Direito à Restrição do Processamento: Em certas circunstâncias, pode solicitar a restrição do processamento dos seus dados.
  • Direito à Portabilidade dos Dados: Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e de os transferir para outro controlador.
  • Direito de Oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados pessoais em determinadas situações, incluindo para fins de marketing direto.
  • Direito de Retirar o Consentimento: Quando o processamento se baseia no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento.
  • Direito de Apresentar Reclamação: Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor, entre em contacto connosco através dos detalhes fornecidos na secção "Contacte-nos".

Cookies e Rastreamento

O Luna Casino utiliza cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para melhorar a sua experiência no nosso website. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:

  • Personalizar a sua Experiência: Lembrar as suas preferências, como idioma e moeda.
  • Análise: Monitorizar o tráfego do site e o comportamento do utilizador para otimizar o desempenho.
  • Funcionalidade: Permitir o funcionamento de funcionalidades como o início de sessão seguro.
  • Publicidade: Fornecer anúncios relevantes com base nos seus interesses.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do nosso site. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies específica.

Retenção de Dados

Retemos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidas, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, regulamentares, contabilísticos ou de relatórios. O período de retenção varia dependendo do tipo de dados e da finalidade do processamento. Por exemplo, informações relacionadas com transações financeiras são geralmente mantidas por um período mais longo devido a obrigações legais. Após o término do período de retenção aplicável, as suas informações serão eliminadas de forma segura ou anonimizadas.

Transferências Internacionais de Dados

As suas informações pessoais podem ser transferidas e armazenadas em servidores localizados fora do seu país de residência, incluindo países que podem não oferecer o mesmo nível de proteção de dados que o seu. Quando transferimos os seus dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), o Luna Casino toma medidas para garantir que a transferência é realizada em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Isto pode incluir a utilização de Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou a garantia de que o país recetor possui um nível adequado de proteção de dados.

Privacidade de Crianças

Os serviços do Luna Casino não são direcionados a indivíduos com menos de 18 anos de idade, ou a idade legal de jogo na sua jurisdição, se esta for superior. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos informações pessoais de uma criança sem o consentimento dos pais, tomaremos medidas para eliminar essas informações o mais rapidamente possível. Se tiver motivos para acreditar que uma criança nos forneceu informações pessoais, por favor, entre em contacto connosco.

Alterações a Esta Política

O Luna Casino pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de informação ou nas leis aplicáveis. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações significativas, publicando a política atualizada no nosso website com uma data de "Última Atualização" revista. Encorajamo-lo a rever esta política regularmente para se manter informado sobre como estamos a proteger as suas informações. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão, comentário ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de privacidade, por favor, entre em contacto connosco através dos seguintes canais:

  • E-mail: [email protected]
  • Chat ao Vivo: Disponível 24/7 no nosso website.
  • Endereço Postal: Pode enviar correspondência para o nosso escritório registado (detalhes disponíveis mediante pedido).

Agradecemos a sua confiança no Luna Casino e o seu compromisso com a proteção da sua privacidade.